Oferecemos aos Visitantes do nosso site (https://fraderestaurante.com/) acesso ao mesmo, sujeito aos seguintes Termos e Condições, que podem ser atualizados por nós, sem aviso prévio. Ao navegar nas áreas públicas ou ao aceder e usar este site, reconhece que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade. Se não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize este site.

Acesso ao Site
Itinerant Ingredient Restauração Lda – Restaurante O Frade tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar o Site.

Propriedade Intelectual
Este site contém conteúdo, como fotografias e texto. O conteúdo é da nossa exclusiva autoria e propriedade. O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

Os Utilizadores podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial.

O Utilizador não transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou o Conteúdo para qualquer fim público ou comercial.

As marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos usadas e exibidas neste site são marcas comerciais registadas ou não registadas ou marcas de serviço.

Os elementos deste site são protegidos por imagem comercial, marca registada, concorrência desleal e outras leis e não podem ser copiados ou imitados no todo ou em parte, por qualquer meio. Nenhum dos Conteúdos pode ser retransmitido sem o nosso consentimento expresso e por escrito para todos os casos.

Entidade RAL
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Empresa Aderente
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
com sede em Lisboa, Rua dos Douradores, nº 116 – 2º

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores que sejam recolhidos pela empresa serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável. Por favor, leia a Política de Privacidade e Cookies atentamente antes de utilizar o website.

Links
Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas como uma conveniência para o Visitante e não como um endosso por nós do conteúdo desses Sites. O conteúdo desses sites externos é desenvolvido e fornecido por outros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de quaisquer Sites Externos vinculados e não fazemos nenhuma declaração em relação ao conteúdo ou à exatidão dos materiais em tais Sites Externos. O Visitante deve tomar precauções ao baixar arquivos de todos os sites para proteger o seu computador contra vírus e outros programas destrutivos. Se decidir aceder sites externos vinculados, irá fazê-lo por sua conta e risco.

Alteração/Invalidade dos Termos de Utilização
A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e plenamente em vigor. A parte afetada pela invalidade será regulada pelas normas supletivas aplicáveis, com recurso, se necessário, a regras jurídicas.

Itinerant Ingredient Restauração Lda – Restaurante O Frade reserva-se no direito de, a qualquer momento, introduzir modificações ou alterações aos Termos e Condições. O utilizador deverá consultar os Termos e Condições regularmente.

Caso o utilizador não aceite os Termos e Condições modificados deverá cessar o uso do website.

Empresa
Itinerant Ingredient Restauração Lda – Restaurante O Frade
Calçada da Ajuda 14 1300-314 Lisboa, Portugal
NIF: 516142321

Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.